MDHC e MJSP discutem atuação conjunta no enfrentamento a crimes de ódio na internet

Oracismo religioso, a xenofobia e a violência nas escolas estão entre as práticas a serem combatidas no âmbito da parceria discutida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta terça-feira (5). Na data, representantes dos dois órgãos debateram ações conjuntas a partir do “Relatório de Recomendações para o Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Extremismo no Brasil”, elaborado por grupo de trabalho (GT) no âmbito do MDHC.

Participante da reunião, o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, abordou os fluxos do Disque 100 no recebimento e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos. No encontro, o gestor também contextualizou situações de crimes no ambiente virtual que envolvem grupos como crianças e adolescentes, pessoas idosas, população negra e imigrantes entre as vítimas. “Para além de derrubar conteúdos criminosos, queremos a responsabilização de quem pratica esses crimes”, destacou o ouvidor.

Delegado de polícia e coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas na Secretaria Nacional de Segurança Pública do MJSP, Alesandro Gonçalves Barreto propôs a análise de perfis e grupos que tenham o mesmo modus operandi na prática de crimes de ódio. Entre as propostas, constaram também o monitoramento de hashtags e imagens a partir de parceria com as redes sociais.

Pelo MDHC, também estiveram presentes o diretor de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), Alex André Vargem; o coordenador-geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), Vinícius Lara Ribas; o coordenador-geral de Educação Cidadã na Rede Formal e Popular da Assessoria Especial de Educação e Cultural em Direitos Humanos, João Moura; e a integrante da Coordenação-Geral do Disque 100 – Disque Direitos Humanos, Kelly Garcez. Pelo MJSP, participou a delegada de Polícia Civil do Estado do Pará Quésia Cabral.

Relatório

Divulgado em julho deste ano pelo MDHC, o “Relatório de Recomendações para o Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Extremismo no Brasil” traz um diagnóstico do grupo de trabalho (GT) criado em fevereiro, além de diretrizes e recomendações estratégicas a serem adotadas. O documento aponta as principais manifestações acerca da temática a serem enfrentadas no país com base nas análises de como elas se configuram na realidade brasileira e na identificação das dimensões em que se manifestam, por quais tecnologias operam e como promovem o contágio e mobilizam os sentimentos, os indivíduos e as comunidades de ódio.

O GT, que realizou 15 reuniões ao longo de quatro meses, entre março e junho, contou com a participação de representantes do MDHC, de cinco representantes de instituições de Estado e de 24 representantes da sociedade civil – como acadêmicos, comunicadores, e influenciadores digitais –, além de observadores internacionais convidados. Integraram o grupo nomes como a antropóloga Débora Diniz, o professor titular do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Christian Dunker, e o influenciador Felipe Neto.

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