“Ódio ou Opinião”, novo portal do governo federal busca conscientizar sobre violações de direitos em discursos na internet

Para fortalecer a trincheira de combate ao discurso de ódio e ao extremismo no ambiente digital brasileiro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lança, nesta terça-feira (18), o portal Ódio ou Opinião. O intuito é que a página seja mais uma aliada na defesa de direitos dos cidadãos na navegação pela internet.

No site odioouopiniao.mdh.gov.br, é possível desmistificar, com exemplos práticos, a diferença entre discurso extremista ou propagador de ódio daquilo que é apenas opinião e expressão de liberdade. Desde 2022, a Organização das Nações Unidas (ONU) marca o 18 de junho como o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio.

Com um menu intuitivo, a página detalha dados atualizados sobre a violência online no Brasil – extraídos do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH); divulga notícias sobre o tema; explica como reconhecer um discurso de ódio; dá dicas de como adotar uma conduta respeitosa no ambiente digital; e ainda orienta sobre como denunciar violações pelo Disque 100.

Campanha Nacional

O lançamento do portal Ódio ou Opinião é uma das ações da Campanha Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio no Brasil, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o slogan “Discurso de ódio não é opinião”. Nos próximos meses, outras ações de comunicação serão promovidas pelo MDHC com o mesmo intuito.

Desde o início de 2023, a Pasta tem promovido medidas de enfrentamento à questão. Uma delas foi a criação de um Grupo de Trabalho formado por membros da sociedade civil e de diversas instituições do governo federal para propor a formulação de políticas públicas voltadas ao tema. O relatório final do grupo – disponível na página do MDHC e no novo portal – faz um diagnóstico, traça diretrizes e elenca recomendações estratégicas a serem adotadas.

Texto: B.N.

Edição: P.V.C.

Revisão: A.O.