O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta segunda-feira (27), em discurso no segmento de Alto Nível da 52ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra (Suíça), que o Brasil está de volta às discussões globais sobre os direitos humanos, mencionou a “herança maldita da escravidão” que até hoje atrapalha o Brasil, defendeu uma aliança contra os discursos de ódio baseados no racismo, na xenofobia, no sexismo, na LGBTfobia, e se comprometeu a lutar contra todas as formas de violência.
Ao longo de onze minutos, Silvio Almeida firmou compromissos em defesa de populações marginalizadas, citou Nelson Mandela e Ailton Krenak , defendeu alianças a nível global e reconheceu o “quadro escandaloso de desmonte, negligência e crueldade” encontrado no Brasil após os últimos anos.
“Meu país e o mundo vivem hoje uma encruzilhada histórica. Para nós, brasileiros e cidadãos do mundo, o momento é ‘de transpor os abismos que nos dividem. O momento de construir’”, afirmou, em referência à declaração histórica de Nelson Mandela enquanto presidente da África do Sul. “É com esse mesmo sentimento que venho hoje neste Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas dizer: o Brasil voltou ”, declarou Silvio Almeida.
Em sua fala, o ministro relembrou que em 2023 comemora-se os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos da Conferência Mundial de Viena. Nesse sentido, Silvio Almeida argumentou que o mundo precisa de “coragem de olhar para frente e ver o quanto nos falta ainda para garantir a dignidade humana, a paz e a prosperidade para os nossos povos”.
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Compromissos do Brasil na ONU
O ministro Silvio Almeida citou como principal característica do atual governo do Brasil a ampla participação popular. A defesa dos povos indígenas , a elaboração de um Plano Nacional de Proteção aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos e a luta contra a impunidade de crimes políticos contra a vereadora Marielle Franco , bem como o assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips ganharam destaque na ocasião.
Em seguida, o titular do MDHC apresentou compromissos para combater o trabalho escravo, elevar o diálogo com empresas tendo como foco os direitos humanos, e lutar contra a violência, sobretudo a violência estatal , “massivamente voltada contra a juventude pobre e negra do país, sob a forma de execuções sumárias, tortura e toda a sorte de desigualdades”, defendeu o gestor.
“Pela primeira vez em nosso país, temos uma Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, liderada pela companheira Symmy Larrat, que compõe nossa delegação”, declarou em referência ao ineditismo da presença da primeira travesti brasileira a compor a comitiva.
População em situação de rua, crianças e adolescentes órfãos da covid-19 e a promoção dos direitos das pessoas idosas e com deficiência também foram destaque na fala do ministro. A reconstrução da memória, verdade e justiça , ainda, esteve presente no discurso. “A memória nacional relacionada à herança maldita da escravidão finalmente ganhará a tão necessária atenção que merece”, salientou.
“No combate ao trabalho escravo – que ainda é um desafio em pleno século 21 – daremos renovada atenção aos recortes de gênero e raça, ao trabalho escravo doméstico, à reinserção das vítimas, à relação com o tráfico de pessoas e ao envolvimento de empresas em sua perpetuação”, disse ainda.
O representante brasileiro reiterou compromisso com a Revisão Periódica Universal (RPU) , que trata de maneira equânime a situação de direitos humanos em todo o mundo, assim como com os órgãos de tratados. “Aproveito a ocasião para anunciar que o novo governo reavaliou as 306 recomendações do último ciclo da Revisão Periódica Universal, a fim de que a nova política nacional de direitos humanos esteja refletida em nossas posturas no plano internacional”, revelou.
Alianças do Brasil na ONU
Ao fim do discurso, o ministro Silvio Almeida propôs que os outros países se unam ao Brasil na celebração de quatro alianças em torno da: sobrevivência, da vida decente, do direito ao desenvolvimento e da luta contra o ódio. “Temos a plena consciência de que, mesmo trabalhando com todas as nossas capacidades, precisamos do mundo”, justificou.
“Precisamos não só erradicar a pobreza, mas também promover a dignidade do trabalho e do lazer. Mesmo aqueles que se acham privilegiados vivem hoje inseguros e adoecidos por um modo de produzir e distribuir riquezas que não deixa vencedores”, apontou.
Sobre a aliança contra o ódio, que assola diversos países ao redor do mundo, Silvio Almeida frisou que a extrema direita e o fascismo são molas percussoras de tais fenômenos contemporâneos. “Nossos países assistem perplexos à rápida propagação de discursos de ódio baseados no racismo, na xenofobia, no sexismo, na LGBTfobia”, salientou.
“A extrema direita e o fascismo crescem e articulam-se por meio de redes que não conhecem fronteiras. Façamos com que o amor, a solidariedade e a paz também não conheçam fronteiras. Acreditamos na força da cooperação e do diálogo para fazer valer as promessas da Carta das Nações Unidas”, acrescentou.
Por fim, o ministro recordou a candidatura do Brasil à vaga no Conselho de Direitos Humanos para o mandato 2024-2026. Ele solicitou apoio dos representantes dos demais países a fim de oferecer à nação brasileira espaço para contribuir com a promoção e proteção dos direitos humanos, em todos os lugares e para todos os povos.