MDHC incluirá vereadora catarinense em programa de proteção aos defensores de direitos humanos

Nesta quarta-feira (1°), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acolheu a vereadora de São Miguel do Oeste (SC) Maria Tereza Capra (PT), vítima de violência política durante período eleitoral de 2022. Para garantir a proteção e a dignidade da parlamentar, o governo a incluirá no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).

Na oportunidade, o titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, apontou o discurso de ódio como motor dos atos antidemocráticos observados no Brasil nos últimos tempos. “A gente não pode aceitar isso do ponto de vista político. Não dá para achar que um país democrático possa admitir uma situação como esta. É inaceitável. Tomaremos todas as providências para enfrentar esta violação da dignidade humana”, declarou.

No início de novembro, a vereadora teve de deixar a cidade onde vivia após ter recebido ameaças por criticar gestos neonazistas em meio à derrota do ex-presidente. Em seguida, sofreu moção de repúdio pela casa legislativa, tendo seu mandato ameaçado.

PPDDH

No encontro, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, solidarizou-se com o caso e abriu as portas do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) à vereadora.

Como em Santa Catarina não há este programa em âmbito estadual, fica a cargo do Governo Federal prover o serviço de proteção a cidadãos ameaçados em sua integridade física. Na oportunidade, Isadora Brandão sugeriu inclusão formal da vereadora dentro do programa, que poderá oferecer escolta, segurança física e ampliação da rede de proteção local de vários atores.

“Já a partir de sexta-feira (3), recomendamos solicitação de escolta policial, interlocução junto ao colegiado superior de segurança pública para o mapeamento de risco diante do dossiê que recebemos. Também podemos solicitar rondas em locais de trabalho e disponibilização de contato de emergência, como o botão do pânico”, elenca a secretária.

Em geral, o botão do pânico é recomendado em caso de violência doméstica. Entretanto, por se tratar também de violência de gênero, faz sentido tal orientação. A rede de proteção local fará parte desta articulação em defesa da parlamentar. Além disso, o MDHC provocará o Ministério Público Estadual e Federal para investigar os atos antidemocráticos e as violências sofridas.