Entenda as razões que caracterizam o discurso de ódio na internet

Discursos de ódio disfarçados de opinião costumam se referir a características como a origem, etnia, raça, cor, religião, gênero, orientação sexual e identidade de gênero. Eles geralmente são direcionados a grupos, religiões ou culturas historicamente excluídos. Também é comum atacarem a idade, deficiência, condição social ou política. E, quando isso ocorre, é comum ouvirmos a seguinte justificativa: “mas essa é apenas a minha opinião”.

O problema é que se essa “opinião” incita, promove ou justifica o ódio, a discriminação, a violência contra uma pessoa ou grupo, ela deixa de ser um simples pensamento para se tornar um discurso de ódio.

Segundo o “Relatório de Recomendações para o Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Extremismo no Brasil”, produzido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em 2023, as principais manifestações de ódio e de extremismo a serem enfrentadas são: misoginia e violência contra as mulheres; racismo contra pessoas negras e indígenas; ódio e violência contra a população LGBTQIA+; preconceito contra as comunidades e pessoas religiosas; xenofobia… e por aí vai.

Observe. Se algum comentário, pessoalmente ou na internet, desrespeita, ataca, ofende, ameaça ou humilha alguma pessoa ou grupo, essa é uma situação de ódio e não de opinião.

Veja um exemplo: Se você fala que não gosta de algum filme ou estilo musical, isso é a sua opinião. Agora você não pode ofender o artista daquela música, dizendo que ele é X ou Y…, que TODOS os artistas desse estilo são da mesma forma, geralmente com ofensas ou xingamentos preconceituosos. Aqui já começa o discurso de ódio. 

Mas então eu não posso expressar a minha opinião?

O 5º artigo da Constituição Federal diz: “é livre a manifestação do pensamento”, mas é claro que esse direito não é absoluto, pois existem outros princípios, da própria Constituição, como o da dignidade da pessoa humana que também devem ser respeitados. E, além disso, uma série de leis e decretos proíbem a discriminação contra pessoas ou grupos.

Para resumir, então: deixa de ser “opinião” quando a sua liberdade de expressão interfere com a liberdade e a dignidade do outro.

É preciso ter cuidado e pensar bem antes de falar, escrever, comentar, inclusive em espaços como a internet. Ou seja, não é porque é um ambiente digital que é “terra de ninguém”. O que é dito ou escrito na internet tem o mesmo peso de uma conversa presencial ou um discurso em evento público. Não estamos em uma terra sem lei.