MDHC cria grupo de trabalho para combater discurso de ódio e extremismo

Foi publicada nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União, a criação do Grupo de Trabalho do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) que terá a missão de estudar e discutir estratégias para combater o discurso de ódio e desestimular o extremismo no país. A equipe, que será formada por especialistas de várias áreas, estudiosos, comunicadores, influenciadores digitais, dentre outros, terá ainda como competência a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.

Acesse a portaria que institui o GT

O grupo deverá ao fim de 180 dias produzir um relatório final das atividades que será encaminhado ao ministro para avaliação. Em sua primeira reunião, o GT estabelecerá o calendário de encontros, seu modo de funcionamento e plano de trabalho com seus objetivos específicos.

Para o ministro Silvio Almeida, a primeira tarefa do grupo deverá ser entender como o discurso de ódio se materializa nas relações sociais. “Precisamos discutir quais elementos constituem esse ódio que se pronuncia a partir de discursos que estão sendo naturalizados no ambiente público, principalmente nas chamadas redes sociais, onde certos grupos se sentem absolutamente à vontade para destilar o ódio e reforçar preconceitos. Esses discursos que pregam ódio, discursos fascistas, inspirados em experiências históricas de destruição, como o nazismo, não estão dentro daquilo que a gente chama de democracia e de liberdade de expressão. Eles têm que ser fortemente combatidos, não podem chegar ao coração das pessoas”, afirmou.

Composição

O GT é composto por cinco representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sendo um representante para cada setor: da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; da Assessoria de Participação Social e Diversidade; da Assessoria Especial de Comunicação Social; e da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos.

O grupo contará ainda com 24 representantes da Sociedade Civil. São profissionais e estudiosos de várias áreas que se dedicam a pensar na formação para uma cultura de paz e preservação da dignidade humana.

A ex-deputada Manuela Pinto Vieira d’Ávila presidirá os trabalhos. O advogado Camilo Onoda Caldas, por sua vez, será o relator do grupo. O influencer Felipe Neto, a antropóloga Debora Diniz Rodrigues e o psicanalista e professor do departamento de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Christian Dunker estão entre os nomes da equipe.

Também deverão participar dos trabalhos a Advocacia-Geral da União e os Ministério da Educação, da Igualdade Racial; da Justiça e Segurança Pública; das Mulheres; dos Povos Indígenas; e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Além disso, poderão participar das reuniões como convidados especiais, sem direito a voto, pessoas de notório saber em assuntos referentes ao tema em questão e representantes da área, os quais poderão emitir pareceres para apreciação do Colegiado.