A Campanha Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio no Brasil é uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para conscientizar toda a sociedade no combate ao discurso de ódio e ao extremismo. Com o slogan “Discurso de ódio não é opinião”, a ação tem o objetivo de mostrar que uma simples opinião é diferente de episódios em que há discurso de ódio, que podem desencadear em diversos outros crimes, além de ressaltar que a liberdade de expressão tem limite quando afeta alguém de forma criminosa.

 

Entre as ações voltadas ao tema, o MDHC entregou, em 2023, o "Relatório de Recomendações para o Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Extremismo no Brasil", produzido pelo Grupo do Trabalho (GT) instituído pelo ministro Silvio Almeida para debater o assunto e propor políticas públicas voltadas à temática. O documento apontou um diagnóstico, diretrizes e recomendações estratégicas a serem adotadas.